Legal

Termos de Uso

Última actualização: maio de 2026. Ao aceder a horebeeventos.pt, o utilizador aceita os presentes termos.

1. Identificação

O website horebeeventos.pt é operado por Tereza Cristina Nascimento da Silva, designação comercial Horebe Curadoria de Eventos, com sede em Rua Latino Coelho n.º 10, Santiago, 2970-768 Sesimbra, Portugal. Email: geral@horebeeventos.pt. Telefone: +351 939 921 179.

2. Objecto

Estes termos regulam o acesso e utilização do website, que tem carácter informativo e comercial, destinado a apresentar os serviços de curadoria de eventos empresariais da HOREBE e a permitir o contacto com a equipa.

3. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, respeitando estes termos e a legislação aplicável. É proibida qualquer utilização que possa danificar, sobrecarregar ou comprometer o funcionamento do site, ou que viole direitos de terceiros.

4. Informação e contacto

Os conteúdos publicados têm carácter informativo. A submissão de um formulário de contacto ou briefing não constitui, por si só, a celebração de contrato. A HOREBE reserva-se o direito de avaliar a viabilidade de cada projecto antes de formalizar qualquer prestação de serviços.

5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do website — textos, imagens, logótipo, estrutura, design e restantes elementos — são propriedade da HOREBE ou utilizados com autorização. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem consentimento prévio por escrito.

6. Ligações externas

O website pode conter ligações para sites de terceiros (por exemplo, redes sociais). A HOREBE não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites externos.

7. Limitação de responsabilidade

A HOREBE procura manter a informação do website actualizada e exacta, mas não garante a ausência de erros ou interrupções. Na medida permitida por lei, não será responsável por danos indirectos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do site.

8. Protecção de dados

O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, disponível neste website, em conformidade com o RGPD.

9. Alterações

A HOREBE pode actualizar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor será sempre a publicada nesta página, com indicação da data de actualização.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios, serão competentes os tribunais da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro, salvo disposição legal imperativa em contrário.